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A LCPOLO disponibilizará em suas páginas um canal especifico para o tratamento de casos de abuso, através do link “reportar abuso”. Para o aviso de abuso ser considerado válido, o USUÁRIO deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis: 1. Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site, e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; 2. Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade. O nome e endereço de correio eletrônico do reclamante serão enviados aos moderadores do site.
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